CARTA DE PORTO ALEGRE 2018

Participantes do VIII Seminário Nacional de Incidência Política, 03 à 05 de Agosto de 2018 - Porto Alegre/RS

Nós, agentes da Pastoral da Aids, vindos de 20 estados do Brasil, participantes do VIII Seminário Nacional de Incidência Política, realizado de 03 a 05 de agosto de 2018, em Porto Alegre/RS, preocupados com os rumos que está tomando nosso país, debruçamo-nos, com ajuda de pesquisadores, intelectuais e militantes, sobre o atual momento pelo qual passa nossa sociedade e queremos compartilhar com nossos irmãos e irmãs de fé, com os membros de outras comunidades religiosas, com os participantes dos movimentos sociais e com todos os que defendem uma sociedade justa, igualitária e inclusiva, nossas preocupações e compromissos, conscientes de que o tempo presente é tempo de resistência.

Em nossos debates, percebemos que o capitalismo passa por um processo de reestruturação mundial, cujas características são a concentração da riqueza, precarização das relações de trabalho e redução do Estado, que aprofundam a desigualdade social e política e ampliam a exclusão de grande parte da população do acesso aos direitos e às condições mínimas para uma vida digna. Na mesma lógica, no Brasil, as elites econômicas com seus aliados políticos, reorganizam a economia e o Estado para garantir seus privilégios e reproduzir o capital de forma concentrada, destruindo estratégias que apontavam para garantia de renda mínima e alguma perspectiva de diminuição das desigualdades. Conquistas históricas que beneficiam as populações secularmente excluídas estão em franco retrocesso.

Diante deste quadro, nos comprometemos a:

- continuar aprofundando nossa participação nos espaços de controle social das políticas públicas, buscando ampliar o conhecimento e as parcerias para a manutenção das conquistas e impedir o retrocesso;

- participar do processo de construção da XVI Conferência Nacional de Saúde de 2019, em âmbito municipal, estadual e federal, defendendo o SUS com todos os seus princípios e componentes, impedindo que os interesses econômicos se sobreponham ao direito humano à saúde e evitando o desmonte do SUS;

- participar ativamente das eleições 2018, evitando abstenção ou voto em branco ou nulo, fazendo bom uso deste instrumento democrático que é a eleição; debater e conhecer as propostas dos partidos e dos candidatos, votando e apoiando aqueles que se comprometem com a defesa da justiça social e divulgando meios que possam ajudar na seleção de partidos e candidatos (ex.: www.politicos.org.br);

- reforçar a participação em espaços eclesiais, em comunhão com nossos pastores e com outras pastorais, efetivando uma igreja em saída, como propõe o Papa Francisco, colaborando na efetivação da VI Semana Social, no Grito dos Excluídos e na Campanha da Fraternidade que, em 2019, debaterá o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, aproveitando a experiência acumulada nestes anos de caminhada da Pastoral da Aids.

Queremos também nos dirigir ao Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, responsável pelo enfrentamento da epidemia em nosso país, reassumindo nosso trabalho em parceria e colaboração e insistindo que:

- é necessário o engajamento do Departamento para garantir as conquistas e evitar retrocessos;

- é importante o protagonismo das pessoas que vivem e convivem com HIV/Aids na implementação das estratégias de prevenção;

- as determinantes sociais em saúde devem ser consideradas como elementos indispensáveis na elaboração das políticas de enfrentamento da aids;

- a resposta ao HIV deve também considerar as demais IST por sua relevância epidemiológica;

- cabe ao Departamento vigiar para que os elementos indispensáveis para a prevenção e tratamento 

(insumos, medicamentos, exames, profissionais) sejam acessíveis a todos que deles necessitam;

- sejam retomadas campanhas amplas de prevenção que englobem a importância do cuidado, da superação do estigma e a defesa dos direitos humanos como elementos constitutivos do enfrentamento da aids em nosso país.

Por fim, como pessoas de fé, queremos expressar nossa confiança de que “haveremos de ver qualquer dia chegando a vitória, o povo na rua fazendo a história, crianças sorrindo em cada nação” (Zé Vicente). Com este verso do poeta, manifestamos nosso compromisso em manter acesa a chama e espalhar essa esperança para todos aqueles e aquelas que desejam uma sociedade justa e democrática. 

 

Porto Alegre, 05 de agosto de 2018.